Licenciatura em Direito
Quid Juris? O que é de Direito?

O CURSO | OBJECTIVOS | PLANO CURRICULAR | ADMISSÃO | CONTACTOS


O Curso

Os alunos desta Licenciatura podem assistir a aulas, conferências e seminários, promovidos em cada ano lectivo, com Professores do Ensino Anglo-Saxónico, o que permite, sem dúvida, o alargamento do ensino do Direito.

Por outro lado, tem sido política da Universidade constituir um corpo docente em regime de exclusividade, objectivo esse que já se concretizou no Curso de Direito.

O plano curricular é composto por um conjunto de cadeiras obrigatórias que reflectem essencialmente a actualidade e dinâmica das matérias leccionadas. O regime de formação escolar está organizado num sistema de 3 horas de aulas teóricas e 2 horas de aulas práticas, onde os alunos podem discutir a resolução de casos actuais.

Objectivos

O titular da Licenciatura em Direito da Universidade Independente está apto a desempenhar funções nas áreas da Advocacia, Magistratura, Diplomacia, bem como na Administração Pública, exercendo cargos de Técnicos Superiores.

Plano Curricular

1º SEMESTRE
Unidades Curriculares	Área	Tipo	Créditos
Introdução à Ciência Política	CP	Sem.	6,0
História do Direito Romano	H	Sem.	6,0
Introdução ao Estudo do Direito	CJ	Sem.	6,0
Teoria da Constituição	CJ	Sem.	6,0
Introdução à Microeconomia	E	Sem.	6,0
2º SEMESTRE
Unidades Curriculares	Área	Tipo	Créditos
Direito Constitucional	CJ	Sem.	6,0
Direitos Fundamentais	CJ	Sem.	6,0
Fundamentos de Direito Civil e das Pessoas	CJ	Sem.	6,0
História do Direito Português	H	Sem.	6,0
Introdução à Macroeconomia	E	Sem.	6,0
3º SEMESTRE
Unidades Curriculares	Área	Tipo	Créditos
Direito da União Europeia	CJ	Sem.	7,0
Direito Internacional Público	CJ	Sem.	6,0
Teoria da Organização Administrativa	CJ	Sem.	8,0
Teoria Geral do Negócio Jurídico	CJ	Sem.	9,0
4º SEMESTRE
Unidades Curriculares	Área	Tipo	Créditos
Contencioso Comunitário	CJ	Sem.	6,0
Direito das Obrigações	CJ	Sem.	10,0
Finanças Públicas	E	Sem.	6,0
Teoria da Actividade Administrativa	CJ	Sem.	8,0
5º SEMESTRE
Unidades Curriculares	Área	Tipo	Créditos
Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações	CJ	Sem.	10,0
Direito da Família	CJ	Sem.	7,0
Direito do Ambiente	CJ	Sem.	6,0
Direito Fiscal	CJ	Sem.	7,0
6º SEMESTRE
Unidades Curriculares	Área	Tipo	Créditos
Direito do Trabalho	CJ	Sem.	8,0
Direito das Sucessões	CJ	Sem.	7,0
Direitos Reais	CJ	Sem.	7,0
Processo Civil Declarativo	CJ	Sem.	8,0
7º SEMESTRE
Unidades Curriculares	Área	Tipo	Créditos
Filosofia do Direito	F	Sem.	5,0
Introdução à Teoria da Lei Penal	CJ	Sem.	8,0
Introdução ao Processo Penal	CJ	Sem.	7,0
Opcional	O	Sem.	5,0
Opcional	CJ	Sem.	5,0
Cadeiras Opcionais:
Processo Civil executivo; Direito Processual Laboral; Direito dos Valores Mobiliários; Direito da Concorrência; Teoria Geral do Estado; Teoria Política Contemporânea; Economia Europeia; Direito Económico Internacional
8º SEMESTRE
Unidades Curriculares	Área	Tipo	Créditos
Direito Comercial	CJ	Sem.	5,0
Teoria Geral do Crime e da Pena	CJ	Sem.	8,0
Direito Processual Penal	CJ	Sem.	7,0
Opcional	CJ	Sem.	5,0
Opcional	CJ	Sem.	5,0
Cadeiras Opcionais:
Resolução Extra-Judicial de Conflitos; Direito Processual Administrativo e Fiscal; Direito das Sociedades Comerciais; Aquisição e Fusões de Empresas; Direito da Função Pública; Direito da Segurança Social; Direito dos Estrangeiros; Direito Fiscal Comparado

 

Admissão

O processo de admissão tem dois momentos: a Candidatura e a Matrícula. A selecção baseia-se na seriação dos candidatos em função da média de acesso ao ensino superior.

Requisitos de Acesso:

12º Ano ou equivalente;
Exame Nacional a uma das seguintes disciplinas (ano lectivo 2006/2007):
04 – Direito
13 – História
19 – Português

Estamos prontos para te esclarecer qualquer dúvida e teremos muito prazer em conversar contigo.

Contactos

Universidade Independente - Admissão
Drª. Conceição Cardoso
Nº Directo: 21 836 19 93
Nº Verde: 800 200 255
Email: admissao.2006@uni.pt