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Licenciatura em Direito
Quid Juris? O que é de Direito?

O CURSO | OBJECTIVOS | PLANO CURRICULAR | ADMISSÃO | CONTACTOS


O Curso

Os alunos desta Licenciatura podem assistir a aulas, conferências e seminários, promovidos em cada ano lectivo, com Professores do Ensino Anglo-Saxónico, o que permite, sem dúvida, o alargamento do ensino do Direito.

Por outro lado, tem sido política da Universidade constituir um corpo docente em regime de exclusividade, objectivo esse que já se concretizou no Curso de Direito.

O plano curricular é composto por um conjunto de cadeiras obrigatórias que reflectem essencialmente a actualidade e dinâmica das matérias leccionadas. O regime de formação escolar está organizado num sistema de 3 horas de aulas teóricas e 2 horas de aulas práticas, onde os alunos podem discutir a resolução de casos actuais.


Objectivos

O titular da Licenciatura em Direito da Universidade Independente está apto a desempenhar funções nas áreas da Advocacia, Magistratura, Diplomacia, bem como na Administração Pública, exercendo cargos de Técnicos Superiores.


Plano Curricular

1º SEMESTRE
Unidades Curriculares Área Tipo Créditos
Introdução à Ciência Política CP Sem. 6,0
História do Direito Romano H Sem. 6,0
Introdução ao Estudo do Direito CJ Sem. 6,0
Teoria da Constituição CJ Sem. 6,0
Introdução à Microeconomia E Sem. 6,0
 
2º SEMESTRE
Unidades Curriculares Área Tipo Créditos
Direito Constitucional CJ Sem. 6,0
Direitos Fundamentais CJ Sem. 6,0
Fundamentos de Direito Civil e das Pessoas CJ Sem. 6,0
História do Direito Português H Sem. 6,0
Introdução à Macroeconomia E Sem. 6,0
 
3º SEMESTRE
Unidades Curriculares Área Tipo Créditos
Direito da União Europeia CJ Sem. 7,0
Direito Internacional Público CJ Sem. 6,0
Teoria da Organização Administrativa CJ Sem. 8,0
Teoria Geral do Negócio Jurídico CJ Sem. 9,0
 
4º SEMESTRE
Unidades Curriculares Área Tipo Créditos
Contencioso Comunitário CJ Sem. 6,0
Direito das Obrigações CJ Sem. 10,0
Finanças Públicas E Sem. 6,0
Teoria da Actividade Administrativa CJ Sem. 8,0
 
5º SEMESTRE
Unidades Curriculares Área Tipo Créditos
Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações CJ Sem. 10,0
Direito da Família CJ Sem. 7,0
Direito do Ambiente CJ Sem. 6,0
Direito Fiscal CJ Sem. 7,0
 
6º SEMESTRE
Unidades Curriculares Área Tipo Créditos
Direito do Trabalho CJ Sem. 8,0
Direito das Sucessões CJ Sem. 7,0
Direitos Reais CJ Sem. 7,0
Processo Civil Declarativo CJ Sem. 8,0
 
7º SEMESTRE
Unidades Curriculares Área Tipo Créditos
Filosofia do Direito F Sem. 5,0
Introdução à Teoria da Lei Penal CJ Sem. 8,0
Introdução ao Processo Penal CJ Sem. 7,0
Opcional O Sem. 5,0
Opcional CJ Sem. 5,0
 
Cadeiras Opcionais:
Processo Civil executivo; Direito Processual Laboral; Direito dos Valores Mobiliários; Direito da Concorrência; Teoria Geral do Estado; Teoria Política Contemporânea; Economia Europeia; Direito Económico Internacional
 
8º SEMESTRE
Unidades Curriculares Área Tipo Créditos
Direito Comercial CJ Sem. 5,0
Teoria Geral do Crime e da Pena CJ Sem. 8,0
Direito Processual Penal CJ Sem. 7,0
Opcional CJ Sem. 5,0
Opcional CJ Sem. 5,0
 
Cadeiras Opcionais:
Resolução Extra-Judicial de Conflitos; Direito Processual Administrativo e Fiscal; Direito das Sociedades Comerciais; Aquisição e Fusões de Empresas; Direito da Função Pública; Direito da Segurança Social; Direito dos Estrangeiros; Direito Fiscal Comparado
       

 


Admissão

O processo de admissão tem dois momentos: a Candidatura e a Matrícula. A selecção baseia-se na seriação dos candidatos em função da média de acesso ao ensino superior.

Requisitos de Acesso:

12º Ano ou equivalente;
Exame Nacional a uma das seguintes disciplinas (ano lectivo 2006/2007):
04 – Direito
13 – História
19 – Português

Estamos prontos para te esclarecer qualquer dúvida e teremos muito prazer em conversar contigo.


Contactos

Universidade Independente - Admissão
Drª. Conceição Cardoso
Nº Directo: 21 836 19 93
Nº Verde: 800 200 255
Email: admissao.2006@uni.pt

 

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